A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (13), dois mandados de busca e apreensão em Campina Grande para combater o armazenamento de conteúdo digital pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
As investigações apuraram que um empresário, atualmente com 53 anos de idade, estaria armazenando, em meio digital, 193 arquivos contendo imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente. Além dos mandados de busca e apreensão, a justiça também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado, essa é a terceira fase da Operação Kori.
O suspeito poderá ser responsabilizado, em tese, pela aquisição, armazenamento e eventual compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delitos tipificados nos arts. 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), cujas penas somadas podem ultraar 10 anos de prisão.
A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Redação com Portal Paraíba
